Nosso trabalho
No BRASIL oferecemos serviços de pesquisas, montagem de processos de cidadania juris sanguinis, por matrimônio e de filhos menores (solicitação de documentos, traduções, apostille, CNN, etc…) e todos os serviços consulares, incluindo AIRE e atualização do Estado Civil na sua circunscrição de referência.
Na ITÁLIA nosso time de advogados faz o acompanhamento dos nossos clientes aos órgãos competentes para que o processo de cidadania via administrativa seja feito com responsabilidade e segurança, assim como os processos judiciais tramitados na Suprema Corte de Roma.
No REINO UNIDO prestamos assessoria na montagem de processos de cidadania por matrimônio e na aplicação para todos os serviços consulares, incluindo AIRE, atualização de Estado Civil e requerimento de Identidade e Passaportes.
A.I.R.E “Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero”
Em virtude da Lei n. 470 de 27 de outubro de 1988, os cidadãos italianos que transferem para o exterior a própria residência por um período superior a 12 meses tem a obrigação de informar o Consulado competente territorialmente, no prazo de 90 dias, sobre a sua chegada ao País.
O cadastro no AIRE na sua circunscrição de referência e um dever do cidadão Italiano que passa a residir fora da Itália. Caso ele não esteja regularizado, será impossível usufruir dos serviços consulares, como o requerimento e renovação do passaporte, entre outros.
Estado Civil
Os cidadãos italianos são obrigados por lei a declarar todas as mudanças de estado civil que possam ocorrer durante o período em que permanecerem no exterior. Os residentes devem procurar a circunscrição consular a qual pertencem quando houver a mudança e transmitir a certidão em questão (nascimento, matrimônio, divórcio ou óbito) para o devido registro na Itália.
Caso essas atualizações não sejam feitas, o requerimento de documentos de identificação como identidade e passaporte poderão ser comprometidas.
CIDADANIA POR MATRIMÔNIO
Cônjuges (esposa e marido) de cidadãos italianos têm direito a obter cidadania italiana por casamento. A solicitação só poderá ser feita quando o casal completar 3 anos de matrimônio, ou 1 ano e 6 meses no caso do casal haver filho nascido a partir da data do casamento.
As uniões estáveis não concedem direito à cidadania italiana (mesmo para uniões de longa data). Uniões estáveis que são convertidas em casamento requerem também o período mínimo de 3 anos ou 18 meses (caso de haver filhos do casal) de matrimônio para poder iniciar o processo de cidadania.
O Estado Italiano reconhece os casamentos homoafetivos, sendo possível passar o direito à naturalização ao cônjuge, como ocorre em casamentos heteroafetivos. As regras, prazos e documentos se mantém os mesmos dos casamentos heteroafetivos, portanto o cônjuge do cidadão italiano resguarda todos seus direitos igualmente.
Cidadania por descendência
De acordo com artigo. 1 da lei n. 91 de 5 de Fevereiro de 1992, a cidadania italiana jure sanguinis é transmitida a partir do(a) ascendente italiano(a)-nascido na Itália – aos descendentes (desde que não tenha havido aquisição de cidadania estrangeira por naturalização), sem interrupção e sem limite de gerações, mas com restrição naquilo que se refere à descendência por parte materna: têm direito à cidadania apenas os filhos de mulher italiana nascidos a partir de 01/01/1948, e seus descendentes. Caso haja uma mulher na linha de transmissão de cidadania, somente terão direito os seus filhos nascidos a partir da data mencionada acima. Os descendentes nascidos antes de 1948, terão direito de pleitear a cidadania italiana por via judicial.
PESQUISA GENEALOGICA
Quando encontramos uma certidão de ancestrais italianos, documento fundamental para o processo de reconhecimento da cidadania italiana é uma imensa satisfação. O trabalho de pesquisa genealógica é árduo e minucioso. São vários os canais que nos levam a encontrar esses documentos, banco de dados online, arquivos de Estado ou Diocesanos, visitas as igrejas e prefeituras (Comuni) Muitas vezes montamos um verdadeiro quebra cabeças para chegar ao documento procurado e encontramos! As pesquisas são feitas em todo o território italiano e no Brasil. Nesses 15 anos de trabalho construímos um banco de dados com centenas de certidões, a dos seus antepassados pode estar entre elas.
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