Cidadania italiana iure sanguinis após o Decreto Tajani
A cidadania italiana por descendência passou por uma mudança profunda em 2025. Com a conversão do Decreto-Lei n. 36/2025 na Lei n. 74/2025, nem todo descendente de italiano nascido no exterior pode mais obter o reconhecimento automaticamente.
O que mudou?
Antes da reforma, muitos processos de cidadania por descendência eram estruturados a partir de um antepassado italiano distante, desde que a linha de transmissão não tivesse sido interrompida.
Com a nova disciplina, o ponto central deixou de ser apenas encontrar o ascendente italiano. Agora é necessário verificar se o caso se enquadra nas hipóteses atualmente aceitas pela lei.
- Análise da linha de transmissão
- Verificação de pais e avós
- Documentação de cidadania exclusiva
- Eventual residência continuativa na Itália
- Estratégia conforme o caso concreto
Quem nasceu no exterior e possui outra cidadania não é mais automaticamente considerado cidadão italiano
A nova disciplina prevê que requerentes nascidos fora da Itália e que possuem outra cidadania não são considerados cidadãos italianos automaticamente, salvo quando o caso se enquadra em uma das hipóteses previstas pela lei.
Pai, mãe, avô ou avó com cidadania exclusivamente italiana
Uma das hipóteses centrais é demonstrar que um ascendente de primeiro ou segundo grau — ou seja, pai, mãe, avô ou avó — possui, ou possuía no momento da morte, exclusivamente a cidadania italiana.
Esse ponto exige prova documental. Não basta declarar que a pessoa “era apenas italiana”: é necessário demonstrar, com documentos adequados, que ela não possuía outra cidadania relevante.
Genitor residente na Itália por pelo menos 2 anos após adquirir a cidadania
Outra hipótese é quando o pai, mãe ou adotante residiu na Itália por pelo menos 2 anos continuativos depois de adquirir a cidadania italiana e antes do nascimento ou adoção do filho.
A residência anterior à aquisição da cidadania não supre esse requisito. O período precisa ser analisado com atenção e comprovado por documentação adequada.
Casos que ficaram mais difíceis ou podem não ser mais elegíveis
Muitos descendentes que antes conseguiam estruturar um processo por linhas longas, como bisnetos ou trinetos de italianos, agora precisam passar por uma análise mais restritiva.
Pontos de alerta
- O único italiano da linha é um bisavô, trisavô ou ascendente mais distante.
- O requerente nasceu no exterior e possui outra cidadania.
- Não há pai, mãe, avô ou avó com cidadania exclusivamente italiana.
- Não há comprovação de residência de 2 anos continuativos na Itália pelo genitor italiano após adquirir a cidadania.
- A família possui documentos incompletos ou inconsistentes sobre naturalização, residência ou perda de cidadania.
Por que a análise documental ficou mais importante
Com as novas regras, não basta comprovar que existe um antepassado italiano. É necessário demonstrar que o requerente se encaixa em uma das hipóteses atualmente admitidas.
Isso pode exigir documentos que antes não eram centrais, como certidões negativas de cidadania, documentos sobre naturalização estrangeira, histórico de residência na Itália e outros elementos de prova.
O que pode ser necessário para comprovar o direito
A documentação varia conforme a hipótese jurídica do caso. Em muitos processos, a pasta tradicional de nascimento, casamento e óbito continua sendo importante, mas pode não ser suficiente.
Certidões de nascimento, casamento e óbito
Servem para reconstruir a linha de descendência e demonstrar o vínculo entre o requerente e o ascendente italiano.
Provas de ausência de outra cidadania
Podem incluir certidões negativas, documentos de não naturalização, registros eleitorais ou outros documentos aceitos conforme o país e o caso.
Certificato storico di residenza
Pode ser necessário para comprovar que o genitor residiu na Itália pelo período exigido, quando essa for a base do pedido.
Como analisamos um caso de cidadania por descendência hoje
O objetivo é evitar que o cliente invista em traduções, apostilas e documentos antes de saber se a linha familiar ainda possui viabilidade jurídica dentro da nova disciplina.
Cidadania por descendência não é mais um processo único para todos
Após a reforma, a estratégia depende muito mais da situação concreta da família. O mesmo sobrenome italiano ou o mesmo antepassado não garantem, por si só, o reconhecimento.
Reconhecimento iure sanguinis
Quando o caso se enquadra nas hipóteses atuais de transmissão da cidadania e possui documentação suficiente para comprovação.
Benefício de lei para filhos menores
Alguns menores podem ter caminho próprio por declaração dos pais ou tutor, conforme a situação do genitor italiano e os prazos aplicáveis.
Linhas muito distantes sem requisitos atuais
Quando a linha depende apenas de ascendente distante e não há pai, mãe, avô ou avó dentro das hipóteses previstas pela nova lei.
Dúvidas comuns sobre cidadania italiana por descendência após a reforma
A cidadania italiana por descendência acabou?
Não. A cidadania por descendência continua existindo, mas passou a ter requisitos mais restritivos. O ponto principal é verificar se o caso se enquadra nas hipóteses atualmente admitidas pela lei.
Sou bisneto de italiano. Ainda posso pedir cidadania?
Depende. Após a nova disciplina, o simples fato de ser bisneto de italiano pode não ser suficiente. É necessário analisar se há pai, mãe, avô ou avó exclusivamente italiano, ou se existe outro requisito legal aplicável ao caso.
O que significa cidadania exclusivamente italiana?
Significa que o pai, mãe, avô ou avó possuía apenas a cidadania italiana, sem outra cidadania. Essa condição precisa ser demonstrada com documentos adequados, não apenas por declaração verbal ou familiar.
Meu pai ou minha mãe reconheceu a cidadania italiana depois que eu nasci. Isso ajuda?
Pode ajudar em alguns casos, mas é necessário verificar quando a cidadania foi adquirida, se houve residência na Itália por pelo menos 2 anos continuativos após essa aquisição e antes do nascimento do filho, além de outros elementos do caso.
Menores de idade ainda podem adquirir cidadania italiana?
Existem hipóteses próprias para menores, inclusive por benefício de lei, mas os prazos e requisitos precisam ser analisados com muito cuidado. A situação do genitor italiano e a data de nascimento do menor são pontos centrais.
Vale a pena montar a pasta antes da análise?
Não recomendamos iniciar traduções, apostilas ou pedidos caros de documentos antes de uma análise técnica da linha familiar e dos requisitos atuais. A reforma tornou essa etapa ainda mais importante.
Vocês fazem pesquisa genealógica e busca de certidões italianas?
Sim. Nossa equipe realiza pesquisa genealógica, busca de certidões no Brasil e na Itália, análise documental, orientação estratégica e preparação da pasta conforme a viabilidade do caso.
Antes de iniciar o processo, confirme se sua linha ainda é viável.
Nós analisamos sua árvore familiar, documentos, geração, possíveis naturalizações, cidadania exclusiva de pais ou avós e requisitos introduzidos pela nova lei para indicar o caminho mais seguro.
Conteúdo informativo. As regras podem variar conforme a situação concreta, documentação disponível, residência do requerente e interpretação da autoridade competente. A análise individual do caso é indispensável antes de qualquer protocolo.