A cidadania italiana por casamento é um benefício muito interessante que a Itália oferece aos cônjuges de cidadãos italianos.

Porém, é importante destacar que é um processo um tanto quanto burocrático e que demanda ao requerente que preencha uma série de requisitos.

Nesse post vou te explicar o que é a cidadania italiana por casamento, quem tem direito a ela, como fazer e quais são os custos envolvidos.

Vamos lá?

1 – O que é cidadania italiana por casamento?
2 – Quem tem direito a cidadania italiana por casamento?
3 – Eu perco meu passaporte brasileiro ao me naturalizar italiano(a)?
4 – Quais são os documentos necessários ?
5 – Como é o processo?
6 – Quanto tempo leva?
7 – Quanto custa o processo de cidadania italiana por casamento?
9 – É possível realizar o processo sem ajuda profissional?

O que é cidadania italiana por casamento?

Cidadania Italiana por casamento é o processo de naturalização de um indivíduo ao se casar com um cidadão Italiano.

Antes de mais nada é importante destacar a diferença entre ser reconhecido como cidadão italiano e naturalizar-se italiano.

O reconhecimento da cidadania italiana é possível graças ao princípio chamado “jure sanguinis” ou direito por sangue.

Dessa forma todos os descendentes de um Italiano, sem limite de gerações podem obter o seu reconhecimento mesmo que os ascendentes não tenham o feito.

Já a naturalização é um direito que o governo Italiano garante a requerentes que atendam a alguns requisitos, dentre eles a residência continua na Itália ou ao se casar com um cidadão Italiano.

Portanto, a cidadania italiana por casamento trata-se de um processo de naturalização, ok!?

Agora que você já sabe a diferença, vamos entender um pouco mais sobre o processo.

Quem tem direito a cidadania italiana por casamento?

Para que o requerente se qualifique, é necessário ter o status civil de casado(a) no Brasil, já que a união estável não é reconhecida na Itália.

Além disso, se o casal estiver morando fora da Itália (no Brasil por ex) é necessário pelo menos 3 anos de união civil para dar entrada no processo de cidadania italiana por casamento.

Caso a residência do casal seja na Itália o tempo mínimo de união civil é de 2 anos.

Se o casal possui filhos em comum, é possível reduzir esse tempo pela metade, sendo necessário 1 ano de residência na Itália e 1 ano e meio no Brasil ou no exterior.

Eu vou perder minha cidadania brasileira ao me naturalizar italiano(a)?

Não, você só perderá a sua cidadania brasileira caso opte por isso. Quando você se naturaliza italiano, na verdade você passa a ter o status de dupla nacionalidade.

Quais são os documentos necessários?

O documento mais importante do processo é o Certificado di Matrimônio, que é a certidão de casamento transcrita na Itália.

Também destaco o certificado de proficiência na língua Italiana, que desde 2018 passou a ser requisito básico para aqueles que dão entrada no pedido de cidadania italiana por casamento.

O nível de proficiência deve ser pelo menos no nível B1.

Os demais documentos são:

– Certidão de nascimento do requerente
– Certidão de antecedentes criminais federais brasileiros do requerente
– Certidão de antecedentes criminais federais dos países em que o requerente residiu
– Comprovante de pagamento da taxa de 250 euros
– Comprovante de residência

Como é o processo da cidadania italiana por casamento?

Em resumo, as primeiras etapas do processo não demoram muito, porém a convocação para a entrega dos documentos originais pode levar de 3 a 12 meses.

Confira a ordem das etapas da cidadania italiana por casamento:

1 – Reunião das certidões
2 – Preparação das certidões
3 – Apresentação do certificado de proficiência da língua italiana
4 – Protocolo junto ao site do Ministério dell’Interno:
5 – Entrega da documentação original ao Consulado Italiano
6 – Julgamento do processo no Ministero dell’ Interno
7 – Juramento ao consulado Italiano

Quanto tempo leva o julgamento do processo?

O processo pode demorar em média 4 anos, mas em muitos casos esse tempo é menor.

Processos encaminhados diretamente na Itália costumam ser mais ágeis.

Caso você não esteja na Itália e não esteja disposto a entrar nas longas filas nos consulados italianos que estão levando mais de 12 anos, você pode usar o artifício da cidadania italiana via judicial, o que pode reduzir o tempo de espera em até 2 anos.

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Quanto custa o processo de cidadania italiana por casamento?

O custo final de um processo pode variar de acordo com valores para emissão de certidões, custos de envio, traduções juramentadas, o apostilamento no padrão Haia, além das taxas consulares.

No entanto, o valor que o governo italiano cobra para receber e julgar o processo é de 250 euros.

É possível realizar o processo sem ajuda profissional?

Sim, porém é importante destacar a importância de uma assessoria para garantir que toda a montagem do processo, a elaboração do Certificado di Matrimônio na Itália e a aplicação em si seja feita da maneira correta, aumentando e muito as chances de uma resposta positiva.

A minha recomendação é, não corra o risco de ter o seu processo indeferido por detalhes pequenos.

Estou à disposição para te ajudar, basta clicar aqui e falar diretamente comigo para saber mais detalhes.

Resumo

A cidadania italiana por casamento é um benefício bastante interessantes que o governo italiano oferece e caso você atenda todos os requisitos pode e deve usufruir disso, uma vez que você não perderá a sua cidadania brasileira e sim passará a ter dupla nacionalidade, tendo em mãos um dos passaportes mais valiosos do mundo.

Ficou alguma dúvida? Fique à vontade para fazer seus comentários ou entrar em contato diretamente comigo clicando aqui.